Termos e Condições da Plataforma de Ensino a Distância
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Bem-vindo à Nome da Plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos”). Leia-os atentamente.
- Aceitação dos Termos
Ao se inscrever ou utilizar qualquer serviço da Plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com algum termo ou condição, não deve utilizar nossos serviços.
- Inscrição e Conta
2.1. Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Pagamentos e Reembolsos
3.1. Alguns cursos e serviços podem exigir pagamento. Todas as taxas são não reembolsáveis, salvo disposição em contrário nestes Termos ou conforme exigido pela lei aplicável.
3.2. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e autoriza a Plataforma a cobrar todas as taxas aplicáveis ao seu método de pagamento escolhido.
- Uso da Plataforma
4.1. Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
4.2. É proibido:
Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de outros.
Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma.
- Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, materiais de curso e software, é de propriedade exclusiva da Plataforma ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou software incluído, nem pode fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, salvo quando permitido pela lei ou com nosso consentimento por escrito.
- Privacidade
6.1. Coletamos e usamos suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos.
- Rescisão
7.1. Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos.
7.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
- Limitação de Responsabilidade
8.1. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Plataforma não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
Seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma;
Qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos serviços e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles;
Qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou da Plataforma;
Qualquer erro, vírus, cavalo de Troia, ou similar que possa ser transmitido para ou através da Plataforma por terceiros;
Qualquer conteúdo de terceiros.
- Disposições Gerais
9.1. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Plataforma e substituem todos os acordos anteriores.
9.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.3. Estes Termos são regidos pelas leis do [país/estado], sem consideração a seus conflitos de princípios legais.
- Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo [e-mail/contacto].
